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A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativação de seu nome – causada por dé especialmentebitos usando a requerida, contudo o juiz do 1º grau e este TJ, para além do julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento por multa prevista pelo CDC.

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O HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou utilizando a sustentação oral, em favor do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, qual destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Utilizando 63 anos recé especialmentem-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique aqui)

A AMB não participará da paralisaçãeste de juízes, prevista de modo a este dia 15 por março, nem fará qualquer ato na data marcada através Ajufe. Os juízes protestam contra este perigo de perderem este auxílio-moradia e alegam de que estão a ser vítimas por perseguição por conta das decisões duras contra autoridades investigadas por corrupção.

Há uma questãeste preliminar pelo caso Maluf qual demandará análise Muito mais acurada do STF. Blogar é, vejamos se os ministros vão, ou não, entrar neste clique para obter informações debate, qual seja, o cabimento por HC contra decisão por ministro do STF. Entenda melhor a questãeste, amigo migalheiro.

Não você pode olhar aqui há dúvida do qual estamos em 1 momento do ânimos acirrados, e de que, pelo girar da carruagem, poderão ficar ainda piores.

2 - Diante dessa situação, ficou claro qual o Supremo iria, tais como a todos os momentos se deu, balouçar sua própria jurisprudência a depender por quem fosse o ministro impetrado.

Mesmo nenhumas pagar fiança por R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do réu. (Clique aqui)

Este valor teria sido doado oficialmente de modo a o diretório do partido e repassado, pelo precisamente dia, de modo a a entãeste campanha eleitoral do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurélio, relator. (Clique cá)

Schietti determinou a troca da pena preventiva através proibição à entrada da dama em presídios. Este ministro considerou que a concessão de prisãeste domiciliar à paciente seria excessiva porque ela tem emprego e casa fixos. (Clique cá)

POR DIA 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech País do futebol", conferência de que marcará o encontro entre agentes do tradicional mercado por seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Nicho securitário, prestadores de serviços do setor e entusiastas do mundo digital.

Agência por turismo e duas companhias aé especialmentereas nãeste precisarão indenizar por danos morais dois passageiros de que foram impedidos do embarcar em virtude da carência por repasse do valor das passagens às companhias afoireas pela agência por turismo.

Com este início do um novo ano, o ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste, Bruno Dantas, discorre Acerca as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância do resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique cá)

Como a todos os momentos, o ministro Gilmar Mendes – relator Destes 2 habeas do Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até o processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique cá), afirmou: "Isso na minha época de AGU eu chamava de estelionato através via judicial.

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