Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar estrago moral para consumidor da zona rural de que ficou com energia em sua casa, em decorrência de temporais de que abalaram o sul do país pelo fim do 2012. A empresa teria demorado cinco tempo de modo a consertar a rede elé especialmentetrica. (Clique cá)

Há uma questão preliminar no caso Maluf qual demandará análise Muito mais acurada do STF. Blogar é, vejamos se os ministros vãeste, ou nãeste, entrar neste debate, qual mesmo que, o cabimento do HC contra decisãeste de ministro do STF. Entenda melhor a questão, amigo migalheiro.

Subprocurador-Geral da República Juliano de Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a executar curiosas digressões sobre este amor: "O disfarce da propina saiba como doaçãeste não passa pelo crivo, sequer, do uma análise isentoântica da palavra. (...) Para qual haja doação possui que haver liberdade pronta na proceder do doador, tais como ocorre com este amor, de que nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou mesmo grilhões.

"Os direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaços profissionais do Direito.

Ministro Barroso permitiu qual a defesa de Michel Temer acesse a decisão qual determinou a quebra do seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversão da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão de seu grave estado de saúpor. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem de descobrir aqui modo a a conversãeste, com a determinaçãeste de reavaliaçãeste a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.

Na ocasiãeste, os ministros entenderam de que os casos discutiam a execuçãeste provisória da pena, tema de que deve ser analisado pelo julgamento por mé especialmenterito das ADCs 43 e 44.

A maioria dos tribunais já definiu este calendário para 2018. Para promover a vida do migalheiro, reunimos todos os atos, portarias e divulgações dos tribunais de que definem este expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique cá)

Ementas aprovadas através 1ª Turma do Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessãeste tratam por temas muitos como Anuncios irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira algumas:

A obra "A Organização Administrativa de modo a a Proteçãeste do Consumidor pelo País do futebol" (Baraúna – 314p.), do Vanessa Vilarino Louzada, sócia da banca Rosely Cruz Sociedade por Advogados, lança um olhar A respeito de este direito administrativo do consumidor a partir por uma abordagem histórica Acerca as relações de consumo pelo mundo e tais como o tema se estabeleceu pelo Brasil nos dias atuais. O livro é presente da autora. (Clique cá)

A iniciativa marca o início dos cursos do pós-graduação oferecidos pela ABDCONST - Academia Brasileira do Direito Constitucional, e é aberta ao público interessado pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem possibilitar ser feitas pelo site. (Clique aqui)

A ideia da segurança da Corte é qual a PF acione a polícia de Portugal de modo a localizar os indivíduos de que fazem esse Genero de agressão verbal.

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Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura de uma revista e não receber nenhum exemplar em sua coisa. Nesse caso determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol do nesta página Oliveira, da vara Cível do Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviçeste.

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